A TSF tem um programa de aconselhamento fiscal que de vez em quando escuto. O contribuinte é tratado como sujeito passivo. Posso estar enganado, mas a interpretação que faço, é que uma pessoa pode ser passiva de pagar impostos. Não gosto do termo, já que tenho sido bastante activo no que ao pagamento de impostos diz respeito, e preferia que no dito programa fosse tratado como contribuinte.
Vem isto a propósito dos sujeitos passivos, ou como eu prefiro, dos contribuintes deste país contribuírem com os seus impostos para o ensino particular. Para termos a exacta dimensão do que estou a falar, 20% da rede de escolas portuguesa é privada.
Nada me move contra o ensino particular, antes pelo contrário, sou a favor da existência deste, mais não seja pelas condições que oferece, para além da eventual qualidade do ensino. O discurso da liberdade de aprender e ensinar não está em causa, mas o que deve ser equacionado é se o Estado deve financiar as escolas particulares.
O ensino público é uma obrigação do estado, consagrada na constituição, e por consequência o estado, quer dizer os contribuintes, suportam o custo do ensino da escola pública. A escola particular ou privada é uma liberdade dos particulares que querem oferecer aos seus filhos uma opção, com outras ou melhores condições, e com um ensino que na maioria dos casos é melhor, de acordo com os rankings publicados anualmente.
Continuo sem entender, portanto, porque os contribuintes deste país devem contribuir com os seus impostos para o ensino particular. A única explicação que encontro, é a que, como no programa da TSF, somos sujeitos passivos.
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