Na narrativa de Bruxelas a palavra mais utilizada é reforma. Só que cada país tem a sua própria interpretação de reforma. Para um dirigente político alemão, reformar significa proceder a mudanças estruturais e equilibrar as contas públicas para serem mais competitivos. Para um Francês um Italiano, quer dizer maior despesa pública e políticas orientadas à criação de empregos. Em Portugal significa aumento da receita por via de impostos e corte na despesa nos salários e pensões pagas pelo estado, com vista a reduzir o déficit a zero. Para David Cameron, evidentemente, reformar a União Europeia (UE) passa por um novo contracto para o Reino Unido. A reforma, para ele, quer dizer reconhecimento da excepção britânica na Europa.
Na discussão sobre a renegociação, a tónica foi posta até agora sobre a eventualidade da modificação dos tratados, termos de adesão do Reino Unido à UE e as consequências jurídicas duma mudança. Mas David Cameron tem sido voluntariamente vago, tentando de saber o que os outros - por outros ele entende essencialmente Angela Merkel - estão prontos a ceder. Mas este caminho será difícil e lento já que os dirigentes da zona euro estão profundamente irritados com as “lições” dadas por David Cameron e David Osborne, o seu ministro dos negócios estrangeiros.
Idealmente, o primeiro ministro britânico queria obter o direito de veto para a Câmara dos Comuns sobre a legislação europeia. As probabilidades de conseguir esta pretensão, são muito reduzidas para não dizer impossíveis. Não obstante eu achar que pode fazer sentido para certas normas europeias, teríamos 27 países a quererem o mesmo e a UE correria o risco de ficar paralisada. Também pretende retirar do tratado, ou pelo menos isentar o Reino Unido, da cláusula que prevê: “uma união cada vez mais estreita” - um manifesto federalista, aos olhos dos euro cépticos.
A imigração e a liberdade de circulação são as principais e crucias reivindicações de David Cameron, o seu governo busca o meio legal de limitar as prestações sociais que podem beneficiar os cidadãos vindos da EU para o Reino Unido. Sobre este assunto produziu-se uma importante evolução. Até ao passado mês de Novembro, Durão Barroso, rejeitava os argumentos sobre o “turismo social”. Mas o discurso mudou com Jean-Claude Junker, que não obstante considerar a livre circulação como sacro-santa, esta não pode servir de pretexto aos abusos com os benefícios sociais. Não foram os factos que mudaram, já que eles são obstinados, foi a política. David Cameron pode portanto ter alguns graus de liberdade, e avançar com restrições ao pagamento de subsídios de renda para desempregados aos migrantes da UE, bem como as compensações sociais para os salários mais baixos. O primeiro-ministro britânico fala de quatro anos.
Certo é que vai encontrar resistência. Os cidadãos europeus devem ter os mesmos direitos em todos os estados membros. Uma medida destas seria considerada descriminatória e criaria duas categorias de cidadãos europeus. Por outro lado, deverá haver um certo grau de reciprocidade. Ora, cerca de dois milhões de britânicos vivem em outros países da EU; dezenas de milhares deles beneficiam de prestações sociais nos seus países de acolhimento.
Neste momento na Europa há uma negociação de 18 contra 1, os da zona euro contra a Grécia. E esta negociação vai de mal a pior, com cada vez maior probabilidade da saída da Grécia do euro. Se David Cameron no final se encontrar sozinho face a 27, será uma má estratégia, talvez prenunciando um mau final. E ninguém na Europa quer, porque todo mundo sabe que o "Brexit" será muito pior do que o "Grexit".
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