quarta-feira, 15 de julho de 2015

O drama dos fluxos migratórios


Até à última primavera, o drama de Lampedusa de Outubro de 2013, no qual 366 migrantes encontraram a morte, era a maior tragédia migratória no Mediterrâneo neste início do século XXI.

No passado dia 19 de Abril, o desaparecimento de pelo menos 700 pessoas num naufrágio ao largo da Líbia surge como "uma hecatombe jamais vista no Mediterrâneo" segundo António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.


Este choque provocou felizmente uma tomada de consciência na Europa. A "globalização da Indiferença", segundo as palavras do Papa na sua visita a Lampedusa, não foram muito felizes, mas a Comissão Europeia aprovou um plano que reforça os meios financeiros para as operações de busca e salvamento no âmbito do FRONTEX (Agência Europeia para a Gestão da Cooperação das Fronteiras Exteriores da União), em particular para a sua missão Triton (cujas as operações de vigilância  marítima se desenvolvem no sul da Sicília).

Também é relevante uma melhor repartição dos pedidos de asilo entre os países membros da União Europeia. Segundo os acordos de Dublin, é Itália, o primeiro país de acolhimento, que deve tomar conta dos refugiados. Mas é uma responsabilidade imensa: A Itália deu acolhimento em 2014 a 170 000 migrantes e a mais 50 000 este ano. O novo mecanismo temporário de retribuição dos migrantes que tenham direito a asilo político (Sírios e Eritreus, sobretudo) deverá aliviar as autoridades italianas. Mas sabemos já que isto não será suficiente. A Itália continuará na primeira linha, e bastante sozinha. Ora existe uma maneira de ganhar, sem muitos esforços, a "guerra contra os traficantes de pessoas" como declarou Matteo Renzi: não fechar ainda mais as fronteiras mas abri-las.

Fora do debate político, existe uma reflexão serena e lucida de intelectuais a este propósito, que não cede a nenhuma ideologia ou demagogia. Alguns investigadores universitários explicam que uma abertura de fronteiras seria o remédio - impopular - mais evidente para tornar menos caótico e dramático o afluxo migratório dos migrantes para a Europa.

O grupo de investigadores franceses da agência MobGlob (Mobilité mondiale et gouvernance dês migrations) estudou vários casos, como a fronteira entre os Estados Unidos e o México e a da China com o Japão. As suas conclusões: ninguém pode dissuadir aqueles que estão determinados a partir. A migração tem causas estruturais. Por outro lado, os migrantes estão prontos a sacrificar a sua vida, como temos observados ao longo dos últimos anos. Neste relatório, MobGlob cita o exemplo da abertura da fronteira entre a India e o Nepal. Contrariamente ao que poderíamos esperar , a experiência mostra que a supressão de uma fronteira não aumenta os fluxos, mas permite somente uma melhor circulação dos migrantes entre países, e o negócio dos traficantes de pessoas terminaria.

A hipótese de MobGlob será dificilmente aceite pelas instituições em Bruxelas, a ainda menos pelos governantes dos diferentes países, que temem o crescimento dos partidos xenófobos. Há portanto um largo debate entre os universitários e as ONGs com o fim de abandonar a defesa de uma "fortaleza" que será no futuro ineficaz - em 2014, o fluxo de migrantes aumentou em 154% - e frequentemente fatal para milhares de pessoas. A Federação das igrejas protestantes de Itália (FCEI) e o movimento católico Sant' Egidio propuseram-se a financiar a colocação de guichets humanitários em Marrocos. Outras soluções estão estão encaradas, como facultar visas para melhor controlar os fluxos.

É irrazoável não alargar o debate sobre uma situação que não vai desaparecer tão depressa. As fronteiras nunca estiveram tão fechadas e os fluxos migratórios nunca foram tão elevados. Porém, a Europa conhece um declínio demográfico, muitas empresas procuram trabalhadores e os países não sabem como preservar, em algumas décadas, a sustentabilidade do estado previdência. Por outro lado a alocação dos meios e pessoas para parar os migrantes representa um custo elevado para os contribuintes, que pode aumentar no seguimento de decisões da União Europeia.

Este debate não foi ainda aberto em Bruxelas nem em nenhuma capital europeia. Ele continua à porta fechada nas ONGs e investigadores universitários. Tudo está a ser feito para defender a "fortaleza Europa". Evocámos já um bloqueio naval, o aumento de patrulhas no mar, a utilização de drones para neutralizar as embarcações antes da sua saída para o mar. Uma pessoa morre cada dois minutos no Mediterrâneo, o Mare Nostrum, berço da nossa civilização. Uma "guerra" que toda a gente ignora quando será ganha, e se será um dia ganha.

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